A segurança do trabalho deve ter como objetivo promover e manter a maior segurança possível do trabalhador, mental, física e psicologicamente. Deve haver a prevenção de qualquer tipo de risco relacionado à saúde das pessoas que trabalham em determinado ambiente.

A segurança no trabalho diz respeito também pela vivência do trabalhador em seu ambiente de trabalho, de maneira que todas as pessoas devem trabalhar em um lugar limpo, higiênico e com boas condições de vivência. A segurança do trabalho é uma área da engenharia e da medicina.

As razões pelas quais a segurança no trabalho é essencial e deve ser imposta como lei são diversas. Além de razões óbvias de direitos humanos básicos, existe uma razão econômica na forte regulamentação da segurança do trabalho. Uma fatalidade que cause invalidez ou até a morte de uma pessoa causa muitos custos ao governo e a sociedade. Começando com a força de trabalho que se perde, já que este cidadão não poderá mais contribuir para o crescimento do país. Em segundo lugar, o governo terá que pagar os seus direitos sociais por causa do acidente. Todo mundo sai perdendo quando um acidente de trabalho acontece.

Equipamentos de Proteção

Os equipamentos de proteção do trabalho podem ser divididos em dois grandes grupos. Os EPIs são os equipamentos de proteção individual. Este equipamento é responsável, pela proteção de cada indivíduo, e cada um deve usar o seu. Um exemplo é o capacete.

O outro grande grupo é o EPC: equipamento de proteção coletiva. Este tipo de equipamentos visa a segurança do grupo de trabalhadores e do ambiente de trabalho. Obras, por exemplo, tem diversos EPCs, como as redes de proteção que são colocadas em torno dos prédios em construção.

Técnico e Engenheiro em Segurança do Trabalho

Com as exigências impostas pela lei, e a necessidade cada vez maior de mua organização na hora de por em prática a segurança do trabalho, criaram se cursos para criar especialistas na área. O especialista em segurança do trabalho estuda todos os processos, normas e leis que envolvem a segurança do trabalhador.

Temos também empresas de consultoria em segurança do trabalho. Estas empresas fornecem consultoria na hora de organizar uma linha de produção, ou qualquer ambiente que necessite segurança. O consultor vai garantir que a sua empresa não esteja descumprindo nenhuma lei de segurança do trabalho.

Medicina do Trabalho

Outro ramo associado á segurança, é a medicina do trabalho. Esta tem como objetivo prevenir e tratar doenças relacionadas com algumas áreas ocupacionais. Por exemplo, trabalhadores que lidam com produtos químicos precisam de cuidadoso acompanhamento médico. Inclusive a legislação brasileira protege as pessoas que trabalham com este tipo de produto com aposentadorias especiais, para que estas pessoas fiquem expostas a estas substâncias por menos tempo.

Ministério do Trabalho

No site do ministério do trabalho você pode encontrar diversas informações sobre segurança do trabalho. Neste portal há informação sobre EPI, sobre técnico de segurança no trabalho, informações sobre o manuseio de produtos químicos. Há também a legislação brasileira de segurança no trabalho.

O que é o PPRA?

O programa de prevenção de riscos ambientais é obrigatório em todas as empresas, inclusive intituições de ensino, independente do número de empregados ou do grau de risco de suas atividades e deve estar articulado com o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional, pois a partir daí pode-se relacionar a doença às condições de trabalho. O PPRA objetiva preservar a saúde e integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e controle da ocorrência de riscos ambientais no ambiente de trabalho, como forma de proteção do meio ambiente, dos recursos naturais.

Doença do trabalho é aquela adquirida ou desencadeada em função das condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente. Essas doenças devem estar na relação elaborada pelo Ministério do trabalho e Emprego e da Previdência Social.

Não são consideradas doenças do trabalho as doenças degenerativas, as doenças inerentes à faixa etária, as doenças que não produzem incapacidade laborativa e as doenças endêmicas adquiridas por habitantes da região onde ela se desenvolva, desde que seja comprovado a relação da exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

Itens que devem constar no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

Segundo a NR-9, um PPRA deve apresentar a estrutura mínima a seguir:

• Um Planejamento anual constando metas, prioridade e cronograma;
• Estratégia e método de ação;
• Forma de registro, manutenção e divulgação dos dados;
• Periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do PPRA.

A norma exige que haja na instituição um documento-base contendo todos os aspectos da estrutura mínima para um PPRA. Este documento deve ser apresentado e discutida na CIPA (se houver), sendo anexado cópia em livro ata. Este documento deve estar acessível às autoridades competentes para fiscalização. O PPRA deve ser analisado globalmente pelo menos uma vez ao ano para avaliar seu desenvolvimento e para os ajustes necessários e estabelecimento de novas metas e prioridades.

O técnico em segurança do trabalho deve ter um profundo conhecimento das leis relacionadas ao ambiente de trabalho, de todos os fatores de risco aos quais um grupo de trabalhadores pode estar exposto e dos recursos que podem ser utilizados para manter o ambiente seguro. É função deste profissional manter a empresa ciente do que precisa ser feito para que o ambiente de trabalho esteja de acordo com as leis e com todos os itens de segurança propriamente instalados.

A conscientização dos trabalhadores também é importante, para que estes colaborem com as medidas de segurança, e o técnico em segurança deve promover cursos e conversar com os funcionários para que eles utilizem os equipamentos de proteção individual e colaborem com a segurança.

O técnico em segurança do trabalho é um profissional que precisa ser bastante responsável, pois é dele a função de garantir que haja riscos mínimos de qualquer tipo de acidente de trabalho. Por esta razão, este profissional tem em suas mãos a responsabilidade de proteger a saúde e até mesmo a vida dos trabalhadores sob sua supervisão.

A definição de acidente de trabalho pela lei é qualquer coisa que aconteça que cause uma lesão ao trabalhador no seu período de serviço, incluindo enquanto ele percorre o caminho entre a sua casa e a empresa. Qualquer coisa que cause uma lesão corporal ou perturbação por caráter temporário ou permanente é considerado um acidente de trabalho pela empresa.

Além destes casos, alguns outros, extraordinários, que nos parecem não caracterizar um acidente de trabalho também o são. Nestes incluem-se um ato de sabotagem ou agressões por parte de colegas de trabalho ou terceiros, durante o período de trabalho do profissional. Um acidente de carro, por exemplo, quando o profissional estiver desempenhando alguma atividade profissional fora da empresa.

Doenças, mesmo com sintomas tardios, que forem causadas por causa de exposição a um determinado agente de risco, são também, sob a lei, caracterizadas acidentes de trabalho.

Concluindo, qualquer tipo de revés que a pessoa tiver enquanto desempenhando sua tarefa profissional, ou por causa de seu trabalho, é um acidente de trabalho. A empresa é obrigada a socorrer e cobrir qualquer custo que o funcionário possa ter devido ao acidente. Quando estes custos são abstratos e relativos, cabe ao poder judiciário decidir o que deve ser pago.